Mais uma realidade brasileira !!!

0 comentários

O Brasil não se resume as grandes cidades e metrópoles, esse é o trailler de um filme que mostra a realidade que muitos não querem ver. Agora proponho o debate sobre a importância do Bolsa Família para pessoas nessa situação, é fácil fazer a crítica, quando o crítico faz 3 (três) refeições por dia, em sua casa e distante o suficiente para entender que isso não é problema dele.

Mas como disse o cartunista Henfil: " Somos todos cúmplices por sabermos dos problemas e nada fazermos a respeito, somos todos culpados do Presidente da República a minha mãe" (Cartas da Mãe) "

Venceu a Democracia !!!

0 comentários



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei Federal que obriga publicar todas as contas públicas (receitas e despesas) na Internet. Já chamada de Lei Capiberibe, de autoria do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), será agora publicada no Diário Oficial da União e passa a vigorar imediatamente. A solenidade aconteceu no Centro Cultural do Banco do Brasil, que abriga o Gabinete Presidencial, reuniu lideranças nacionais do PSB e do PSOL.


"As contas públicas ainda não são tão públicas. Com a lei, sancionada pelo presidente Lula, todas as contas públicas estarão ao olho do contribuinte. A novidade é que ela mantém tudo o que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e obriga a publicação em tempo real na Internet. Agora, as contas serão realmente públicas", disse o ex-senador Capiberibe, autor da nova lei federal.


Histórico


O Governo do Amapá foi o primeiro ente público que divulgou todas as contas na Internet, em tempo real, por decisão política do governador João Capiberibe, há oito anos (www.amapa.gov.br/gestao). Em 2003, no Senado Federal, Capiberibe apresentou a proposta que foi aprovada por unanimidade pelos Senadores, em 2004. Dia 05 de maio passado foi aprovado por 389 votos favoráveis e apenas uma abstenção pela Câmara dos Deputados.


Acesso livre


De acordo com a Lei Capiberibe, todas as informações sobre a movimentação financeira dos órgãos públicos deverão ser detalhadas para qualquer pessoa que tenha acesso à Internet. Será publicado todo o detalhamento da nota fiscal, o bem comprado ou o serviço prestado, o número do processo, quem recebeu e quanto foi o pagamento. Também será postada toda a arrecadação dos governos.


Exemplo


A compra de macarrão para a merenda escolar por uma secretaria de educação. Na hora que a nota for emitida confirmando a intenção de comprar esse produto, no mesmo instante poderá ser vista na tela do computador, conectado a Internet, por qualquer cidadão.


Ele vai saber o número da nota de empenho, a quantidade de macarrão que a secretaria pretende comprar, qual a marca, o peso do pacote, quanto custa cada pacote, o valor total da compra e quem é a empresa que está vendendo para a secretaria.


Com esses dados na mão, o cidadão contribuinte pode comparar se o macarrão comprado pela secretaria está no preço de mercado, ou se está mais barato ou mais caro do que aquele que o consumidor compra na venda. Se estiver mais caro, com indício de superfaturamento, poderá fazer uma denúncia ao Ministério Público e a compra pode ser suspensa já que ainda não foi paga.


Prazos


A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de cem mil habitantes têm um ano para adequar à Lei. As cidades com população entre 50 mil e 100 mil pessoas terão dois anos e os municípios com até 50 mil habitantes terão prazo de quatro anos a partir da publicação da Lei. Se não forem publicadas as contas dentro desses prazos, o município ou estado poderá ser impedido de receber transferências voluntárias.


Diferenças


A Lei Capiberibe representa uma evolução significativa se comparado com os portais que divulgam algumas contas públicas na Internet. A primeira: todos os órgãos públicos - prefeituras, câmaras municipais, governos estaduais, assembléias, governo federal, Câmara, Senado, tribunais, serão obrigados a expor suas contas na Internet. Agora há uma lei para isso. Hoje, só publica as contas o administrador público que quiser. A segunda: Pela Lei Capiberibe, a exibição na Internet ocorre em tempo real, automaticamente, no momento em que a nota de empenho é lançada no sistema de administração de gastos dos órgãos públicos. Nos demais não é em tempo real. No Portal Transparência, do Governo Federal, por exemplo, a atualização ocorre a cada 30 dias, mas há desatualizações de mais de 60 dias. A Terceira: A Lei Capiberibe obriga a publicação da compra antes de ser concluído o pagamento, o que torna possível cancelar que uma denúncia ao Ministério Público, por exemplo, até cancelá-la. Nos portais atuais, publica-se depois que a compra e o pagamento já estão finalizados. A Quarta: o detalhamento proporcionado pelo Projeto Transparência chega até o custo, marca e volume unitário do produto comprado em determinada nota fiscal, além do volume total, data da compra e nome do fornecedor, permitindo a fiscalização pela comparação. No Portal Transparência, do Governo Federal, por exemplo, é publicado apenas o valor total da nota, a data da compra e o fornecedor. Não é possível saber o que e quanto foi comprado, o custo e o volume unitário e total nem a marca do item comprado. Essa falta de detalhamento dificulta ao cidadão comum comparar dados referentes à compra para detectar, por exemplo, o superfaturamento.


Ilha das Flores !!!

0 comentários

Uma reflexão sobre a divisão do trabalho social, o processo de industrialiazação e como valores "sagrados" são colocados em xeque !!!


Cartas da Mãe

0 comentários

Uma reflexão Inteligente e provocativa

Justa homenagem ao cartunista Henfil.

A Crise Como Oportunidade Para Um Novo Sistema !!!

0 comentários


O PSB apresentou ao povo brasileiro em seu programa de televisão a sua clara compreensão sobre como deve se comportar um partido que tem em sua preferência e opção o povo mais necessitado desse país. E entende que dessa forma tem uma real oportunidade de apresentar que essa crise é não uma tragédia isolada do capitalismo, mas a oportunidade para que o socialismo democrático possa se fazer presente na vida do povo brasileiro, assim como avança em outros países da América do Sul. O PSB entende os avanços que foram obtidos no atual governo e muitos dos avanços são frutos das atuações dos socialistas, a frente do Ministério de Ciência e Técnologia e da Secretária Especial dos Portos. A atuação da bancada socialista no congresso nos ultimos anos é marcante e presente, seja na criação do Bloco de Esquerda que levou uma discussão mais séria e aprofundada nos grandes temas nacionais, que não se diferiu da responsabilidade que teve quando da crise institucional que abalou o país e que culminou na cassação de alguns deputados pelo epsódio do "mensalão". Não fez coro com a oposição que ja se alegrava com o "quanto pior melhor" ao contrario teve papel fundamental na retomada da cridibilidade do lesgislativo, o resultado é o crescimento que o partido vem tendo nas ultimas eleições seja em numero de prefeitos, vereadores, deputados e governadores. Esses indicadores nos dizem que o povo tem aprovado os governos e as propostas socialistas e é por esse motivo que entendemos que podemos contribuir muito mais com o país apresentando nossos quadros nessas eleições nos mais diversos estados do Brasil. Esse é o momento de demostrarmos que podemos e queremos contribuir com esse momento do nosso país.

"de norte ao sul, e no país inteiro viva o partido socialista brasileiro"

A Crise Como a Oportunidade de Uma

0 comentários

Coruja : Bezerra da Silva "Mestre e Voz do Morro !!!"

0 comentários

Ao Assitir esse video de Bezerra, vejo que ele não só era um mestre do samba, mas a verdadeira voz dos morros e dos moradores das favelas, sua sabedoria e suas colocações são reflexivas e provocativas quando dizia nos versos " A favela é um problema social ou Não deixou a elite me fazer marginal e depois me jogar no lixo " ele afirmava que tal problema era a crise do Estado, crise essa de prioridades ,ou seja, a elite que sempre governou o país nunca teve preocupação para com os mais necessitados.

Mas a voz nunca se calou e não se calará, porque é a voz que leva a realidade, e agora esses que antes viravam suas costas, se veem refens, não das favelas, mas sim daqueles que essa elite condenou a uma única escolha não se render a humilhação e condições de miserabilidade que muitos são expostos.

Mas devo aqui parabenizar a grandiosidade desses anônimos que não se rendem, mas nos fazem viajar em suas composições cantadas pelo "mestre" pela " Voz do Morro" Bezerra da Silva. Eternizou o trabalho das favelas, comunidades, anônimos em sua maneira simples e provocativa de cantar. Adeus Bezerra "Voz do Morro" que jamais se calará !!!